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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Governo do Estado

40 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 190

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260393 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260393, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 9039...

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 190

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260018 A Secretaria da Casa Civil torna pública o Resultado Final da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260018- SECULT, Comprasnet No 95044/2026, regida pela Lei No 14.133/2021 de interesse da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE PARACURU - CE, sendo declarada ...

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 89 · Pág. 190

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026 A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DA MÁQUINA "PÁ CARREGADEIRA" - ID CIDADES/TCE-ES 2026.500E0600012.01.0023 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Processo nº 2026-6604F. O certame será rea...

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RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA - Sislog 117967 Processo 202500005040729 Às 09:00 horas, do dia 04/03/2026, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de Implantação de quadra coberta, execução de emassamento e pintura das paredes dos blocos existentes, projeto elétrico, barracão de obra, tapume, regularização do terreno, projet...

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 191

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 202600005003906/ SISLOG 118472. Tipo da Licitação: Menor preço por item. Objeto: Prestação de Serviços- Pretensa Aquisição de Bandeiras para Padronização Institucional das Unidades Escolares da Rede Estadual de Go...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 7/2026 Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o registro de preços para eventual COMPRA CENTRAL - EQUIPAMENTOS PARA COPA E REFEITÓRIO, conforme especificações, quantitativos e condiç...

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AVISO DE REVOGAÇÃO

PMMG-CSA-TIC: A PMMG/DTS/CSA-TIC torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico para Registro de Preço planejamento 1259999 71/2026, cujo objeto é Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licenciamento de software para gerenciamento de projetos de software e gestão do conhecimento providos pela empresa Atlassian., por ...

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 191

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO SEI nº 1260.01.0088171/2026-21. Assinatura: 08/05/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Janaúba e a Prefeitura Municipal de Espinosa/MG. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 1.700,00. Assinantes: Veraci de Sousa Jácome/ Superintendente Regional de Ensino de Janaúba e Nilson Faber Sepulveda.

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 191

AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 90009/2026 - CPL/SEOP

Objeto: Construção de unidade de atenção especializada em saúde - Policlínica de Monte Alegre/PA, no município de Monte Alegre/PA Data de abertura: 03 de julho de 2026 Horário/Local: 10h00min (Dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: O edital estará disponível através do site www.compraspara.pa.gov.br. e Portal...

Governo do Estado › Governo do Estado do Pará › Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 191

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2026 PROCESSO Nº 10.000.000007.2025 OBJETO/ÓRGÃO(S): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO (BANNER EM LONA, FOLDER VOLANTE, CARTAZ E CARTILHA), destinado à SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA - SEMDH, conforme edital e anexos. DATA E HORÁRIO: 03/06/2026 às 09h00 (horário de Brasília). PLATAFORMA...

Governo do Estado › Governo do Estado da Paraíba › Secretaria de Estado da Administração

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 191

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2026 PROCESSO Nº 22.000.045118.2025 OBJETO/ÓRGÃO(S): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPRESSÃO DOS MATERIAIS DA COLEÇÃO ALFAPARAÍBA, destinado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA - SEE/PB, conforme edital e anexos. DATA E HORÁRIO: 01/06/2026 às 09h00 (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) - UASG Nº ...

Governo do Estado › Governo do Estado da Paraíba › Secretaria de Estado da Administração

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 05/2026, Processo Administrativo SEI nº 00011.046462/2025-19, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com o Decreto Estadual nº 21.872/2023. Objeto: Contratação de empresa para construçã...

Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria da Educação e Cultura

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2026 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 04/2026, Processo Administrativo SEI nº 000.11.080315/2025-60, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com o Decreto Estadual nº 21.872/2023. Objeto: Construção de Quadra no CETI Helvídi...

Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria da Educação e Cultura

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 192

Aviso de homologação e adjudicação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 16/2026/ADH-PI/DGE/CPL Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí - ADH/PI, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do rito processual certificado pela Comissão Especial de Chamamento Público (CECP), resolve: HOMOLOGAR o resultado do Chamamento Público nº 01/2026, com base no Relatório d...

Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria das Cidades › AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUÍ

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AVISOS

CONCORRÊNCIA N° 90011/2026 - SIN Decisão - LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N° 90011/2026 - SIN. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00210134.001293/2025-36. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MODALIDADE FNHIS (SUB-50), REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974708/2024/MCI...

Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Norte › Secretaria de Estado da Infraestrutura

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 193

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em microrrevestimento asfáltico com melhoramentos da Rodovia SE-170, trecho: Nossa Senhora de Lourdes / Povoado Escurial, com extensão de 12,27 km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 17.414.244,53 (dezessete milhões, quatrocentos e catorze mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e três cent...

Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Secretaria de Estado de Infraestrutura › DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE

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