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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

59 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 180

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADO: FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO. CPF: XXX.167-186-XX. Objetivo: contratação de leiloeiro oficial, conforme condições e exigências constantes no Termo de Referência. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor estimativo da c...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 180

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 5/2026

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Maranhão - CRO/MA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao Termo de Convênio celebrado entre o Conselho Federal de Odontologia (CFO) e o CRO/MA, torna público que realizará PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação temporária, visando atender necessidade temporária de excepcional...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 180

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 2ª. REGIÃO torna público, através de seu Agente de Contratações, para conhecimento dos interessados, que realizará, pelo site https://licitardigital.com.br/, licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COMPREENDENDO CONSULTA, RESERVA, M...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 180

EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 13/2026

Espécie: Contrato de Patrocínio nº 13/2026, que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÇÃO (CRQ-12) - CNPJ: 01.759.984/0001-51 e a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA (FUNAPE) - CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: Auxílio financeiro e patrocínio para projetos que promovam o fortalecimento e o fomento da Química e de suas práticas na área de ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 180

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 926816 O Diretor-Presidente do Conselho dos Representantes Comerciais no Estado da Paraíba - Core-PB torna pública a abertura do Pregão Eletrônico n° 90001/2026, cujo Edital encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal do Core-PB https://corepb.org.br/ a part...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA PARAÍBA

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 180

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 23ª REGIÃO - CRESS/RO, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, torna pública a realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas de seu quadro de pessoal e formação de cadastro de reserva, mediante as condições estabeleci...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Serviço Social da 23ª Região

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 180

Extrato de Dispensa de Licitação nº 9

Processo administrativo 13641.000057/2026-52. Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição de equipamentos de infraestrutura de rede de dados, destinados à implantação e ampliação da conectividade lógica e física para nova sede de Mossoró e escritório de Currais Novos, visando atender às necessidades operacionais deste Conselho. Contratante: Conselho Regio...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 180

Extrato de Dispensa de Licitação nº 10

Processo administrativo 13641.000056/2026-16. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo split, tecnologia inverter, sendo 3 unidades de 9.000 BTUs, 10 unidades de 12.000 BTUs e 6 unidades de 24.000 BTUs, todos com operação em 220V, incluindo entrega, instalação e garantia mínima de 12 meses para este Conselho. Contrata...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 180

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04 PR/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rua Campolino Alves, nº 84 - Florianópolis/SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 13.639, de 26 setembro de 2018, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de l...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 181

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, após frustradas tentativas de comunicação por via postal e eletrônica, e considerando a denúncia em tramitação no CRT-04 - PR/SC, referente ao Processo nº 24333820/2023, em desfavor do Técnico em Mecatrônica Marcos José Rodrigues, encaminhada à Comissão de Ética, Disciplina e Conduta, que emitiu o Parec...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 181

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, após frustradas tentativas de comunicação por via postal e eletrônica, e considerando a denúncia em tramitação no CRT-04 - PR/SC, referente ao Processo nº 24329071/2023, em desfavor do Técnico em Edificações André Luis da Silva, encaminhada à Comissão de Ética, Disciplina e Conduta, que emitiu o Parecer...

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