quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Atos do Poder Executivo 3 Presidência da República 30 Min. da Agricultura e Pecuária 6 Min. das Cidades 7 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8 Min. das Comunicações 9 Min. da Cultura 8 Min. da Defesa 69 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5 Min. da Educação 274 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. do Esporte 2 Min. da Fazenda 46 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 42 Min. da Igualdade Racial 1 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7 Min. da Justiça e Segurança Pública 24 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12 Min. de Minas e Energia 8 Min. da Pesca e Aquicultura 6 Min. do Planejamento e Orçamento 6 Min. de Portos e Aeroportos 3 Min. dos Povos Indígenas 9 Min. da Previdência Social 12 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 32 Min. do Trabalho e Emprego 12 Min. dos Transportes 4 Min. do Turismo 3 Controladoria-Geral da União 2 Min. Público da União 31 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 54 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7 Editais e Avisos 14

Pessoal

Editais e Avisos

14 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 2 · Edição 89 · Pág. 101

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 301, DE 8 DE MAIO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, cientifica JOÃO PAULO CAVALCANTE LIMA, CPF nº ***.564.018-**, para, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar desta data, saldar débito referente à reposição ao erário objeto do processo ...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 310, DE 13 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, cientifica ENOQUE RODRIGUES DA SILVA, CPF nº ***.921.638-**, que se encontra em local incerto e não sabido, da notificação e nota técnica referentes ao Processo Administrativo SEI 23089.0246...

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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 89 · Pág. 101

Edital de Notificação nº 3/2026

Processo nº 23107.011842/2026-41 A Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Acre, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020. 1. Tornar pública a suspensão de pagamento na ...

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Edital Nº 43/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). MARIA CELIA MENDES, matrícula Siape 18XXX41, CPF 445.XXX.736-04, a se manifestar, em até 30 (trinta) dia...

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Edital Nº 32/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). NILZA DOS SANTOS SARDINHA, matrícula Siape 04516214, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar d...

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Edital Nº 42/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Aposentadorias e Pensões da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a) Sr(a). JOSE CARLOS DOS SANTOS, matrícula Siape 0755833, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da...

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Edital Nº 33/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). ZELIA FIGUEIREDO, matrícula Siape 04638697, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publica...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 41/2026

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Aposentadorias e Pensões da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a) Sr(a). MARIA DA GRACA ALVES DOS ANJOS, matrícula Siape 03861384, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar ...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 121/2026

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARIA GLORIA ALMEIDA DA SILVA matrícula Siape nº 027****4, inscrita sob o CPF nº 197.***.**2-20, a se manifestar, em até 30 (tr...

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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 89 · Pág. 102

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 123/2026

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARIA GLORIA DA SILVA, inscrita sob o CPF nº 378.***.**9-91, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação de...

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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 89 · Pág. 102

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23, DE 12 DE MAIO DE 2026

A Diretoria de Gestão de Pessoas, integrante da estrutura regimental do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo, Ala B, Sala 341 - Bairro Zona Cívico Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF, em consonância com o que dispõe o § 4º do artigo 26 da Lei nº 9.784/99 e, por analog...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22, DE 12 DE MAIO DE 2026

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EditalSeção 2 · Edição 89 · Pág. 102

EDITAL DCOMB-RPPU/INSS Nº 8, DE 12 DE MAIO DE 2026

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na...

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Retificação (de Edital)Seção 2 · Edição 89 · Pág. 102

EDITAL

RETIFICAÇÃO de edital O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993, CONSIDERANDO o teor do Edital de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2026, Seção 2, página 85, que declara aberto o período de inscrições para a formação de lista ...

Editais e Avisos › Ministério Público da União

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