quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89-B · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Atos do Poder Executivo 4 Presidência da República 1 Min. da Agricultura e Pecuária 3 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22 Min. das Comunicações 21 Min. da Cultura 2 Min. da Defesa 1 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 11 Min. da Fazenda 40 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 8 Min. da Justiça e Segurança Pública 8 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2 Min. de Minas e Energia 62 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 1 Min. de Portos e Aeroportos 8 Min. da Previdência Social 2 Min. da Saúde 41 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 3 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 1 Poder Judiciário 4 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 3

Atos normativos

Atos do Poder Executivo

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Decreto numeradoSeção 1 (Extra) · Edição 89-B · Pág. 1

DECRETO Nº 12.974, DE 14 DE MAIO DE 2026

Altera o Decreto nº 12.930, de 15 de abril de 2026, que regulamenta o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis quanto à subvenção econômica à importação de óleodieselde uso rodoviário e de gás liquefeito de petróleo - GLP, de que trata a Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, e quanto ao acréscimo da subvenção econômica de que...

Atos do Poder Executivo

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Decreto numeradoSeção 1 · Edição 89 · Pág. 4

DECRETO Nº 12.972, DE 13 DE MAIO DE 2026

Altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 8...

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Decreto numeradoSeção 1 · Edição 89 · Pág. 1

DECRETO Nº 12.971, DE 13 DE MAIO DE 2026

Altera o Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere ...

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Decreto numeradoSeção 1 · Edição 89 · Pág. 7

DECRETO Nº 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2026

Altera o Decreto nº 11.492, de 17 de abril de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério de Minas e Energia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alíne...

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