REQ 66/2026
Requer a realização de audiência pública para debater o Transtorno do Espectro Autista - TEA e a educação especial no Brasil.
Este requerimento propõe a realização de uma audiência pública para discutir os desafios e melhorias no atendimento escolar de pessoas com autismo no Brasil. Isso é importante porque busca criar um espaço de diálogo para garantir que esses estudantes tenham um ensino mais inclusivo e adequado às suas necessidades.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
