REQ 92/2026
Requer a realização de Audiência Pública para debater o atual cenário normativo e político da política mineral brasileira, com o objetivo de discutir os impactos das iniciativas legislativas e regulatórias relacionadas ao tema, bem como subsidiar o planejamento estratégico da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para o acompanhamento dessas matérias.
Este requerimento propõe uma audiência pública para discutir as regras atuais da mineração no Brasil e como elas afetam a Amazônia e os povos tradicionais. O objetivo é que os deputados entendam melhor esses impactos para planejar ações que protejam essas regiões e comunidades.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
