REQ 188/2026
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a missão da FUNASA e fazer um balanço de sua atuação.
Este requerimento propõe uma reunião aberta ao público para avaliar o trabalho da FUNASA, o órgão responsável por levar saneamento básico e água potável a cidades brasileiras. Isso é importante para verificar se o órgão está cumprindo seu papel e identificar o que precisa ser melhorado para garantir saúde e qualidade de vida à população.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.