Requerimento
Pedido formal de um deputado ou comissão sobre a tramitação dos trabalhos — convocar uma audiência, retirar um projeto de pauta, pedir urgência, etc.
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a missão da FUNASA e fazer um balanço de sua atuação.
Apresentada em 13 de julho de 2026
Situação: Aguardando Providências Internas
Nenhuma emenda apresentada a este projeto até agora.