REQ 72/2026
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.231, de 2021, apensado ao Projeto de Lei nº 1.093, de 2019, e seus impactos para as pessoas com doenças raras e condições crônicas.
Este requerimento solicita uma audiência pública para discutir um projeto de lei que trata do atendimento a pessoas com doenças raras e condições crônicas. Isso é importante porque permite que especialistas e pacientes participem das decisões, garantindo que as novas regras ajudem a melhorar o acesso a tratamentos e cuidados de saúde.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
