REQ 25/2026
Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação do balonismo turístico no Brasil, os avanços regulatórios promovidos pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC e medidas voltadas à segurança da atividade.
Este requerimento propõe uma audiência pública para discutir como tornar os passeios de balão mais seguros no Brasil. O debate é importante para definir regras claras que protejam os passageiros e organizem melhor essa atividade turística.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.