Requerimento
Pedido formal de um deputado ou comissão sobre a tramitação dos trabalhos — convocar uma audiência, retirar um projeto de pauta, pedir urgência, etc.
Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação do balonismo turístico no Brasil, os avanços regulatórios promovidos pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC e medidas voltadas à segurança da atividade.
Apresentada em 11 de junho de 2026
Situação: Aguardando Providências Internas
Este projeto ainda não entrou na lista de monitoramento, então suas emendas não foram lidas.
