REQ 3410/2026
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.301/2026.
Este requerimento acelera a tramitação do Projeto de Lei nº 2.301/2026, permitindo que ele seja votado diretamente no plenário, sem precisar passar por todas as comissões habituais. Isso importa porque encurta o caminho para que a proposta se torne lei rapidamente, priorizando o debate sobre o tema na agenda do Congresso.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.