APROVADOCâmaraPLEN9 de junho de 2026
REQ 3383/2026: Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
REQ
Apresentada em 09/06/2026Requer regime de urgência para apreciação ao Projeto de Lei nº 2119/2019, que cria o título Cidade Amiga do Idoso.
Esta proposta cria um selo oficial de "Cidade Amiga do Idoso" para incentivar municípios a adaptarem suas estruturas e serviços às necessidades da terceira idade. Isso é importante porque estimula políticas públicas que garantem mais qualidade de vida, acessibilidade e inclusão para os idosos nas cidades brasileiras.
Votação simbólica
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.