REQ 151/2026
Requer a realização de Audiência Pública com o tema “Mortalidade materna no Brasil: desafios estruturais, inequidades e caminhos para a proteção da vida das mulheres”.
Este requerimento propõe uma audiência pública para debater por que tantas mulheres brasileiras ainda morrem durante a gravidez ou o parto. O objetivo é discutir as falhas no sistema de saúde e buscar soluções para garantir que a maternidade seja um processo seguro para todas.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
