REQ 61/2026
Requer a realização de audiência pública sobre racismo ambiental, e direito à Consulta Prévia, Livre e Informada e mineração.
Este requerimento propõe uma audiência pública para debater como a mineração pode afetar comunidades vulneráveis e o meio ambiente. O objetivo é garantir que essas populações sejam ouvidas e respeitadas antes que novos projetos de mineração sejam aprovados em seus territórios.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
