Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de lei nº 499/2024 que Institui no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a Campanha Nacional de Conscientização e Prevenção das Doenças Respiratórias, denominada “Junho Violeta, Mês do Pulmão”.

Este projeto cria o "Junho Violeta", um mês dedicado a campanhas nacionais de conscientização e prevenção de doenças respiratórias. A medida é importante porque ajuda a informar a população sobre como cuidar da saúde dos pulmões e prevenir problemas graves, como asma e bronquite.