APROVADOCâmaraPLEN16 de junho de 2026
REQ 3269/2026: Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
REQ
Apresentada em 02/06/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de lei nº 499/2024 que Institui no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a Campanha Nacional de Conscientização e Prevenção das Doenças Respiratórias, denominada “Junho Violeta, Mês do Pulmão”.
Este projeto cria o "Junho Violeta", um mês dedicado a campanhas nacionais de conscientização e prevenção de doenças respiratórias. A medida é importante porque ajuda a informar a população sobre como cuidar da saúde dos pulmões e prevenir problemas graves, como asma e bronquite.
Votação simbólica
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.