PDL 188/2026
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Ceará Rádio Clube S.A., posteriormente transferida à Rádio TV do Maranhão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média regional, no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
Este projeto autoriza a renovação da permissão para que uma emissora de rádio continue operando em São Luís (MA). Isso é importante porque garante a continuidade do serviço de radiodifusão, permitindo que a estação siga transmitindo sua programação para a população local.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
