PL 1283/2026
Dispõe sobre o Programa Nacional de Incentivo à Docência Inclusiva.
O PL 1283/2026 cria um programa para capacitar professores a ensinar alunos com deficiência de forma mais eficiente e acolhedora. Isso é importante porque garante que estudantes com necessidades especiais tenham um aprendizado de qualidade e que os docentes se sintam preparados para incluir todos em sala de aula.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.