Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Silvia Cristina (PP-RO), com Complementação de Voto.

Institui o Programa de Capacitação de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino público para auxílio a crianças e adolescentes que sejam portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1 (um) e 2 (dois).

Este projeto cria um programa para treinar professores e funcionários de escolas públicas a cuidar de alunos com diabetes. Isso é importante para garantir que as crianças recebam o apoio necessário, como a aplicação de insulina ou o monitoramento da glicose, garantindo sua segurança e permanência na escola.