PL 4574/2025
Altera a lei nº 14.819, de 16 de janeiro de 2024, para dispor sobre plataforma digital nacional para teleatendimento psicológico.
O projeto cria uma plataforma digital única e oficial para oferecer atendimento psicológico à distância em todo o Brasil. A medida é importante porque facilita o acesso da população à saúde mental, tornando o suporte profissional mais organizado e disponível para quem precisa.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
