PL 1406/2025
Institui o Dia Nacional da África, a ser celebrado anualmente no dia 25 de maio, e dá outras providências.
Este projeto cria o "Dia Nacional da África", a ser comemorado oficialmente todo dia 25 de maio no Brasil. A medida é importante para valorizar a cultura africana e fortalecer os laços históricos e sociais entre o nosso país e o continente africano.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
