PL 4950/2024
Altera a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, para criar um programa de incentivos à inovação tecnológica no setor de saneamento básico.
Este projeto cria um programa para incentivar o uso de novas tecnologias no setor de água e esgoto. O objetivo é modernizar o saneamento básico no Brasil, tornando os serviços mais eficientes e acessíveis para a população.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
