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APROVADOCâmaraPLEN16 de junho de 2026

REQ 4849/2024: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

REQ

Apresentada em 10/12/2024

REQ 4849/2024

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n° 2994/2020.

Este requerimento acelera a votação do Projeto de Lei 2994/2020, que trata da regulamentação da profissão de historiador no Brasil. Isso importa porque, com a urgência aprovada, o projeto pode ser votado diretamente no plenário, sem precisar passar por todas as comissões habituais, agilizando a definição das regras para o exercício dessa profissão.

Votação simbólica

Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.