Realizar o encaminhamento do PL-573/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Autoriza a destinação de recursos oriundos de sites, redes sociais e plataformas digitais de entes públicos aos Fundos de Cultura.

Este projeto propõe que o dinheiro arrecadado por órgãos públicos com anúncios e conteúdos em redes sociais seja redirecionado para financiar projetos culturais. A medida é importante porque cria uma nova fonte de recursos para apoiar artistas e iniciativas culturais sem depender exclusivamente do orçamento comum do governo.