PL 18/2023
Institui o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer – Banco Nacional de Combate ao Câncer.
O projeto cria um banco de dados nacional para reunir informações sobre pesquisas de novos medicamentos contra o câncer que ainda estão em fase de testes. Isso é importante porque facilita o acesso de pacientes a tratamentos inovadores e ajuda médicos a encontrarem opções experimentais para quem não responde aos métodos tradicionais.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.