PL 1894/2022
Regulamenta a profissão de carnaubeiro.
O projeto reconhece oficialmente a profissão de carnaubeiro, estabelecendo regras e direitos para quem trabalha na extração da cera de carnaúba. Isso é importante porque garante mais segurança, proteção trabalhista e valorização para os profissionais que atuam nessa atividade essencial no Nordeste.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
