PL 10123/2018
"Denomina como "Viaduto José Moacyr Teixeira" o viaduto localizado no entroncamento da Rua Duque de Caxias com a Rodovia BR-158, entre o Km 323 e Km 333, na cidade de Santa Maria - RS."
Este projeto de lei oficializa o nome "Viaduto José Moacyr Teixeira" para um viaduto específico em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A medida é importante para homenagear uma figura local e facilitar a identificação oficial do local em mapas e documentos públicos.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
