Projeto de Lei
O projeto de lei ordinária — a forma mais comum de legislação. Aprovado por maioria simples e enviado ao presidente para sanção ou veto.
"Denomina como "Viaduto José Moacyr Teixeira" o viaduto localizado no entroncamento da Rua Duque de Caxias com a Rodovia BR-158, entre o Km 323 e Km 333, na cidade de Santa Maria - RS."
Apresentada em 25 de abril de 2018
Situação: Aguardando Encaminhamento
O texto consolidado do relator. É por aqui que entra a matéria que nunca foi protocolada como emenda — sem autor e sem número.
Ajuste técnico na redação da ementa para conferir precisão à localização geográfica do viaduto objeto da homenagem.
O parecer da relatora manifesta-se pela aprovação do projeto de lei que denomina viaduto em Santa Maria-RS.
Ajuste técnico na localização geográfica do viaduto a ser denominado para maior precisão normativa.
Ajuste técnico na localização geográfica do viaduto a ser denominado para maior precisão normativa.
