PL 9595/2018
Institui o "Abril Marrom" como mês de conscientização e prevenção à cegueira.
O projeto cria o "Abril Marrom", um mês dedicado a campanhas de conscientização sobre a importância de cuidar da saúde dos olhos. A iniciativa é importante porque incentiva exames preventivos que ajudam a evitar a cegueira e a identificar doenças oculares precocemente.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
