Sessão Deliberativa Ordinária, 139ª Sessão

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Síndico.

Aprovado o requerimento.

A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Altera os arts. 5º, 15, 22, 23, 24, 40, 49, 84, 103-B, 130-A e 144 da Constituição Federal e o art.76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta os arts. 144-A e 144-B à Constituição Federal e os arts. 139, 140 e 141 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.

Relator: Rogério Carvalho

Aprovada a proposta, com as Emendas nºs 22, 39, 55, 64 e parcialmente as Emendas nºs 58 e 63, e as Emendas nº 82, 83 e 91, de redação, em primeiro turno.

A Presidência informa que, com a rejeição do art. 139, fica prejudicado o parágrafo único do art. 140 do ADCT constante no art. 4º da Proposta, que será excluído do texto da matéria.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Biomédico.

Aprovado o requerimento.

A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Altera a Lei nº 14.826, de 20 de março de 2024, para incluir entre as ações destinadas à promoção da parentalidade positiva a realização de cursos, de campanhas e de palestras embasados em evidências científicas.

Relator: Damares Alves

Aprovado o projeto.

A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do "Bharat Summit: Forging a New World", em Hyderabad, Índia.

Aprovado o requerimento.

Será cumprida a deliberação do Plenário.

Institui a campanha Setembro em Flor, destinada à conscientização sobre os tumores ginecológicos.

Relator: Ivete da Silveira

Aprovado o projeto, com a Emenda nº 1, de redação.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 31ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), em Antália, Turquia.

Aprovado o requerimento.

Será cumprida a deliberação do Plenário.

Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Bonfim-RR, em 14 de setembro de 2009.

Relator: Chico Rodrigues

Aprovado o projeto.

A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 31ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), em Antália, Turquia.

Aprovado o requerimento.

Será cumprida a deliberação do Plenário.

Aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, assinado em Caracas, em 27 de junho de 2008.

Relator: Hamilton Mourão

Aprovado o projeto.

A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 31ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), em Antália, Turquia.

Aprovado o requerimento.

Será cumprida a deliberação do Plenário.