Sessão Deliberativa Ordinária, 47ª Sessão

Cria a Universidade Federal Indígena.

Relator: Eduardo Braga

Aprovado o projeto de Lei nº 6.132, de 2025.

A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei nº 3.003, de 2023, prejudicado, vai ao Arquivo.

Requer nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, em 04/05/2026, conforme Homologação da Junta Médica em anexo.

Aprovado o requerimento.

Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dar mais efetividade ao Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil.

Relator: Zenaide Maia

Retirado de Pauta.

Requer nos termos do art. 43, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, solicita licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, no período de 05/05/2026 a 01/09/2026.

Aprovado o requerimento.

Altera as Leis nºs 12.634, de 14 de maio de 2012, e 13.180, de 22 de outubro de 2015, para dispor sobre o Dia Nacional da Artesã e do Artesão e sobre a profissão de artesã e de artesão; e dá outras providências.

Relator: Rogério Carvalho

Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 1 a 4, de redação.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 114ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, Suíça.

Aprovado o requerimento.

Será cumprida a deliberação do Plenário.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Brazil-US Industry Day, em Nova Iorque, EUA.

Aprovado o requerimento.

Será cumprida a deliberação do Plenário.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 15º Brazil Investment Forum (Lide Brazil), em Nova Iorque, Estados Unidos.

Aprovado o requerimento.

Será cumprida a deliberação do Plenário.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do(a) missão oficial da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), cujo objetivo é aprofundar a cooperação bilateral em aviação civil entre o Brasil e os Estados Unidos, em Seattle e Washington D.C., Estados Unidos.

Aprovado o requerimento.

Será cumprida a deliberação do Plenário.