Sessão Deliberativa Ordinária, 44ª Sessão

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MARCIO BARRA LIMA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público Federal.

Relator: Carlos Portinho

Aprovada a indicação do Senhor MARCIO BARRA LIMA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.

Será cumprida a deliberação do Plenário.

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, a indicação do Senhor CARL OLAV SMITH, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça.

Relator: Esperidião Amin

Aprovada a indicação do Senhor CARL OLAV SMITH, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.

Será cumprida a deliberação do Plenário.

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor ILAN PRESSER, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no biênio 2026/2028.

Relator: Eduardo Braga

Aprovada a indicação do Senhor ILAN PRESSER, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Será cumprida a deliberação do Plenário.

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VI, da Constituição Federal, a indicação da Senhora ANDRÉA CUNHA ESMERALDO, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça.

Relator: Cid Gomes

Aprovada a indicação da Senhora ANDRÉA CUNHA ESMERALDO, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Será cumprida a deliberação do Plenário.

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso III, da Constituição Federal, a indicação da Senhora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho.

Relator: Eliziane Gama

Aprovada a indicação da Senhora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Será cumprida a deliberação do Plenário.

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VIII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor Paulo Regis Machado Botelho, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Relator: Marcelo Castro

Aprovada a indicação do Senhor PAULO REGIS MACHADO BOTELHO, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Será cumprida a deliberação do Plenário.

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso IX, da Constituição Federal, a indicação da Senhora Noemia Aparecida Garcia Porto, Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Relator: Eduardo Gomes

Aprovada a indicação da Senhora NOEMIA APARECIDA GARCIA PORTO, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Será cumprida a deliberação do Plenário.

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea “a”, e do art. 111-A, inciso II, da Constituição, o nome da Senhora MARGARETH RODRIGUES COSTA, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga.

Relator: Jaques Wagner

Aprovada a indicação da Senhora MARGARETH RODRIGUES COSTA, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.

Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, o nome da Senhora Tarcijany Linhares Aguiar Machado, para exercer o cargo de Defensora Pública-Geral Federal na Defensoria Pública da União, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Leonardo Cardoso de Magalhães.

Relator: Camilo Santana

Aprovada a indicação da Senhora TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO, para exercer o cargo de Defensora Pública-Geral Federal da Defensoria Pública da União.

Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “a”, e o art. 101, parágrafo único, da Constituição, o nome do Senhor JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Luís Roberto Barroso.

Relator: Weverton

Rejeitada a indicação.

A matéria vai ao Arquivo.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 114ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, Suíça.