Senado Federal7 de abril de 2026
Sessão Deliberativa Ordinária, 29ª Sessão
14 itens na Ordem do Dia, 13 já decididos.
Plenário do Senado Federal
- PRSPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 55, DE 2025Aprovado
Autoriza a celebração de acordo de Reescalonamento de Dívida e Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida entre a República Federativa do Brasil e a República de Moçambique, no valor equivalente a US$ 143.004.618,06 (cento e quarenta e três milhões, quatro mil, seiscentos e dezoito dólares dos Estados Unidos da América e seis centavos).
Aprovado o projeto.
- PLPROJETO DE LEI Nº 1.732, DE 2022Aprovado
Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre a residência médica, a fim de permitir o fracionamento do repouso anual para o médico residente e para outros residentes na área de saúde, nos termos especificados em regulamento.
Relator: Wilder Morais
Aprovado o projeto e retiradas as Emendas.
A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- PLPROJETO DE LEI Nº 2.762, DE 2019Aprovado
Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para considerar como experiência profissional o estágio realizado pelo estudante.
Relator: Leila Barros
Aprovado o projeto.
A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- REQREQUERIMENTO Nº 91, DE 2026 - CDIRApreciado
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da feira WindEurope, em Lisboa, Viana do Castelo e Porto, em Portugal; e Madri, na Espanha.
Requerimento aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário.
- RQSREQUERIMENTO Nº 195, DE 2026Aprovado
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar Dia Mundial dos Oceanos.
Aprovado o requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- PRSPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 71, DE 2023Aprovado
Institui a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes.
Relator: Cleitinho
Aprovado o projeto.
- RQSREQUERIMENTO Nº 255, DE 2026Aprovado
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho.
Aprovado o requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- PDLPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 170, DE 2022Aprovado
Aprova o texto do Acordo do Mercosul sobre Direito Aplicável em Matéria de Contratos Internacionais de Consumo aprovado pela Decisão do Conselho do Mercado Comum (CMC) nº 36/17, assinado em Brasília, em 21 de dezembro de 2017.
Relator: Tereza Cristina
Aprovado o projeto.
A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- REQREQUERIMENTO Nº 93, DE 2026 - CDIRApreciado
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 152ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP), em Istambul, Turquia.
Requerimento aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário.
- RQSREQUERIMENTO Nº 274, DE 2026Aprovado
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos da fundação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais - ANADEF.
Aprovado o requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- REQREQUERIMENTO Nº 98, DE 2026 - CDIRApreciado
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar das celebrações do Dia Mundial da Língua Portuguesa, no encontro “Esta Língua que Nos Une”, na cidade do Porto, Portugal.
Requerimento aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário.
- REQREQUERIMENTO Nº 103, DE 2026 - CDIRApreciado
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da NABSHOW 2026, em Las Vegas, Estados Unidos da América do Norte.
Requerimento aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário.
- REQREQUERIMENTO Nº 92, DE 2026 - CDIRApreciado
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do 15th LIDE Brazil Investiment Forum 2026, em Nova York, Estados Unidos.
Requerimento aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário.
- RQSREQUERIMENTO Nº 277, DE 2026Em pauta
Requer a realização de Sessão Especial, destinada a celebrar o Dia Nacional da Limpeza e os 50 anos da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes (Abipla), bem como homenagear os profissionais de limpeza.