Proposição
Toda matéria submetida à deliberação da Câmara dos Deputados — projetos, propostas, requerimentos e demais documentos que tramitam na Casa.
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.983, de 2019 (Projeto de Lei nº 1.549, de 2003, na Câmara dos Deputados), que "Regulamenta o exercício profissional de acupuntura.".
Apresentada em 13 de janeiro de 2026
Situação: PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Nenhuma votação registrada.
As sessões em que a matéria entrou na Ordem do Dia e o que o plenário decidiu.
Este projeto ainda não entrou na lista de monitoramento, então suas emendas não foram lidas.
