Senado
VET 37/2025
Proposição
Toda matéria submetida à deliberação da Câmara dos Deputados: projetos, propostas, requerimentos e demais documentos que tramitam na Casa.
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, que "Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração".
Apresentada em 3 de novembro de 2025
Situação: PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Votações (0)
Nenhuma votação registrada.
No plenário (1)
Emendas
Este projeto ainda não entrou na lista de monitoramento, então suas emendas não foram lidas.