Proposições

Requer a realização de Seminário para apresentação dos resultados dos programas financiados pelo Fundo Amazônia e de outras iniciativas federais voltadas ao desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares integrantes da Força Tática do 4º Batalhão de Polícia Militar e aos bombeiros militares que participaram da operação que resultou na localização do corpo do policial militar reformado Sérgio Paulo Alves da Cruz, na Zona Norte de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares integrantes da equipe GTO 01, de João Câmara/RN, pela atuação em ocorrência realizada no Município de Parazinho, Estado do Rio Grande do Norte.

Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Cabo PM Anderson Gonçalves da Silva, pela atuação decisiva no salvamento de uma criança recém-nascida vítima de engasgo, no município de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte.

Requer a realização de missão oficial da Comissão de Saúde e da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação à República do Paraguai, com a finalidade de promover intercâmbio institucional e realizar visitas técnicas a órgãos reguladores, instituições de pesquisa, laboratórios oficiais e estabelecimentos farmacêuticos produtores de medicamentos à base de tirzepatida.

Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares que atuaram na apreensão de aproximadamente 30 kg de substância análoga à cocaína, localizada na Praia de Areias Alvas, no município de Grossos/RN, em 5 de julho de 2026.

Requer a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Saúde e da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater os aspectos científicos, regulatórios, tecnológicos e sanitários relacionados aos medicamentos à base de tirzepatida comercializados no Brasil e no exterior, bem como seus impactos sobre o acesso da população aos tratamentos para obesidade e diabetes mellitus tipo 2.

Requer a inclusão de convidado para a audiência pública constante no Requerimento n° 14/2026.

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Saúde para discutir o cenário do diabetes no Brasil, os desafios de acesso ao cuidado integral e a efetiva implementação da Lei nº 15.439, de 2026, que dispõe sobre os direitos das pessoas com diabetes mellitus tipo 1.

Requer a apresentação de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei 1.828, de 2023.

Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Senhor Coronel RR Leonardo José Rodrigues de Sant'anna, da Polícia Militar do Distrito Federal, pela idealização e desenvolvimento do projeto do Complexo Integrado de Segurança, Treinamento e Cidadania – CISTeC, atualmente em execução pela Associação Ética Brasileira – AEB.

Aprova o ato que outorga permissão à Philadelfia Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bujari, Estado do Acre.

Solicita ao Ministério da Fazenda informações sobre o contrato firmado entre o Banco do Brasil S.A. e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para prestação de serviços postais, no valor de R$ 2,3 bilhões e vigência de 60 meses, celebrado com dispensa de licitação.

Requer autorização para a realização de despesa destinada à confecção, pela Gráfica da Câmara, do Relatório Anual da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – edição 2026.

Requer a realização de Audiência Pública para debater as ações preventivas e o planejamento do Governo Federal diante dos impactos do El Niño 2026–2027 na Amazônia.

Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor dos policiais rodoviários federais e dos policiais militares do Estado do Paraná envolvidos na apreensão de 2.639 kg de maconha ocultos na estrutura do teto de um caminhão, em ação conjunta realizada na BR-467, no município de Cascavel, Estado do Paraná.