Câmara

Parecer Proferido em Plenário

Matéria: PL 4674/2024

Parecer que o relator dá diretamente no plenário, em nome das comissões, quando o projeto vai a voto sem ter passado por elas. É comum em matérias com urgência.

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) pela: • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.674, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde. • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.674, de 2024, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.674, de 2024, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e do Substitutivo Adotado pelo relator da Comissão de Saúde. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.674, de 2024, do Substitutivo Adotado pela na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e do Substitutivo Adotado pelo relator da Comissão de Saúde.

Apresentada em 3 de novembro de 2026

Votações (0)

Nenhuma votação registrada.

No plenário (1)

CâmaraVotado03/11/2026
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial, item 14
Discussão em turno único. Encerrada a discussão. Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.674, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Saúde. Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a proposição inicial. Votação da Redação Final. Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ). A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.674-B/2024). Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) pela:• Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.674, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde.• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.674, de 2024, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.674, de 2024, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.674, de 2024, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde.

Emendas

Este projeto ainda não entrou na lista de monitoramento, então suas emendas não foram lidas.