Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial · item 15

Discussão em turno único. Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (PSD-CE) pela:• Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação do Projeto de Resolução nº 34, de 2026, com a Emenda adotada.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Resolução nº 34, de 2026, com a Emenda adotada pela relatora da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Discutiram a Matéria: Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Dep. Erika Kokay (PT-DF). Encerrada a discussão. Votação em turno único. Aprovado o Projeto de Resolução nº 34, de 2026. Votação da Emenda adotada pela relatora da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Aprovada a Emenda adotada pela relatora da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Votação da Redação Final. Aprovada a Redação Final, assinada pela relatora, Dep. Fernanda Pessoa (PSD/CE). A matéria vai à promulgação (PRC 34-A/2026). Promulgada a Resolução nº 37, de 2026.