Câmara

Parecer Proferido em Plenário

Matéria: PL 1602/2026

Parecer que o relator dá diretamente no plenário, em nome das comissões, quando o projeto vai a voto sem ter passado por elas. É comum em matérias com urgência.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Yury do Paredão (MDB-CE) pela: • Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.602, de 2026, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.602, de 2026 e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Turismo.

Apresentada em 26 de maio de 2026

Votações (0)

Nenhuma votação registrada.

No plenário (1)

CâmaraVotado26/05/2026
Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial, item 22
Discussão em turno único. Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Yury do Paredão (MDB-CE) pela:• Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.602, de 2026, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.602, de 2026 e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Turismo. Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Bismarck (PV-CE) e Dep. Erika Kokay (PT-DF). Encerrada a discussão. Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.602, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Turismo. Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial. Votação da Redação Final. Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Yury do Paredão (MDB-CE). A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.602-A/2026).

Emendas

Este projeto ainda não entrou na lista de monitoramento, então suas emendas não foram lidas.