Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial · item 5

Discussão em turno único. Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Maria do Rosário (PT-RS). Leitura do recebimento do Ofício n° 78/2026, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória n° 1.334/2026 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 20/05/2026 – 13h55 - 97ª Sessão). Encerrada a discussão. Votação preliminar em turno único. Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.  Votação, quanto ao mérito, em turno único. Retirado o DTQ 1 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Comissão nº 13 (161, I). Retirado o DTQ 2 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Comissão nº 13 (161, II). Aprovada a Medida Provisória nº 1.334, de 2026, na forma do Projeto de Lei de Conversão. Votação da Redação Final. Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Rogério Correia (PT/MG). A matéria vai ao Senado Federal (MPV 1.334-A/2026) (PLV 4/2026).