Câmara
PL 1989/2026
O projeto de lei ordinária, a forma mais comum de legislação. Aprovado por maioria simples e enviado ao presidente para sanção ou veto.
Reconhece o wrestling (luta olímpica) como patrimônio cultural e esportivo do Brasil e estabelece diretrizes para o seu fomento.
Apresentada em 27 de abril de 2026
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Votações (1)
Emendas (1)
O relatório propõe a supressão de artigos que estabeleciam diretrizes específicas de fomento para o wrestling, mantendo apenas o reconhecimento da modalidade como patrimônio cultural e esportivo.
altera lei que o projeto não menciona, sem justificação
Pareceres e substitutivos (1)
O texto consolidado do relator. É por aqui que entra a matéria que nunca foi protocolada como emenda, sem autor e sem número.
O parecer propõe a supressão de artigos que estabeleciam diretrizes específicas de fomento ao wrestling, mantendo apenas o reconhecimento da modalidade como patrimônio cultural e esportivo.
altera lei que o projeto não menciona