Câmara

Parecer Proferido em Plenário

Matéria: PRC 22/2026

Parecer que o relator dá diretamente no plenário, em nome das comissões, quando o projeto vai a voto sem ter passado por elas. É comum em matérias com urgência.

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Resolução nº 22, de 2026; e, no mérito, por sua aprovação.

Apresentada em 22 de abril de 2026

Votações (0)

Nenhuma votação registrada.

No plenário (1)

CâmaraVotado22/04/2026
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial, item 13
Discussão em turno único. Discutiu a Matéria o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS). Encerrada a discussão. O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de n° 1. Retirada pelo autor a Emenda de Plenário de n° 1. Votação em turno único. Aprovado o Projeto de Resolução nº 22, de 2026. Votação da Redação Final. Aprovada a Redação Final, assinada pela relatora, Dep. Amanda Gentil (PP/MA). A matéria vai à promulgação (PRC 22-A/2026). Promulgada a Resolução nº 34, de 2026. Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Resolução nº 22, de 2026; e, no mérito, por sua aprovação.

Emendas

Este projeto ainda não entrou na lista de monitoramento, então suas emendas não foram lidas.