Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial · item 13

Discussão em turno único. Discutiu a Matéria o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS). Encerrada a discussão. O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de n° 1. Retirada pelo autor a Emenda de Plenário de n° 1. Votação em turno único. Aprovado o Projeto de Resolução nº 22, de 2026. Votação da Redação Final. Aprovada a Redação Final, assinada pela relatora, Dep. Amanda Gentil (PP/MA). A matéria vai à promulgação (PRC 22-A/2026). Promulgada a Resolução nº 34, de 2026. Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Resolução nº 22, de 2026; e, no mérito, por sua aprovação.