Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial · item 5

Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Rejeitado o Requerimento. Votação em turno único. O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 30. Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO) pela:• Comissão Especial, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário com apoiamento regimental; e, no mérito, pela aprovação da Emenda número 29 (vinte e nove), com a Subemenda Substitutiva adotada, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário com apoiamento regimental. Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.461, de 2019, adotada pela relatora da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas. Encaminhou a Votação o Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB). Votação do DTQ 15 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque de Emenda de Plenário nº 26, apresentada ao PL 6461/2019 (161, II). Rejeitada a Emenda de Plenário nº 26. Votação do DTQ 14 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do Art. 434 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, alterado pelo art. 3º do Substitutivo apresentado ao PL 6.461/2019 (161, I). Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS). Retirado o DTQ 1 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque de Emenda de Plenário nº 1, apresentada ao PL 6.461/2019 (161, II). Retirado o DTQ 2 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque de Preferência do art. 11 do PL 6.461/2019, em seu texto original, para fins de substituição do artigo 2º do Substitutivo, apresentado ao PL 6.461/2019 (161, IV). Retirado o DTQ 3 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque para Votação em Separado do artigo 9º do Substitutivo, apresentado ao PL 6.461/2019 (161, I). Retirado o DTQ 4 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque de Emenda EMP 6, apresentado ao PL 6.461/2019 (161, II). Retirado o DTQ 5 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado Inciso IV, do Art 429-A que consta do Art 3º do substitutivo, apresentado ao PL 6461/2019 (161, I). Retirado o DTQ 6 (NOVO): Destaque para Votação em Separado §4º, do art. 429, inserido pelo Art. 3º do substitutivo, apresentado ao PL 6461/2019 (161, I). Retirado o DTQ 7 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque da Emenda de Plenário nº 2, apresentada ao PL 6461/2019 (161, II). Retirado o DTQ 8 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque para Votação em Separado do Art. 430-A da CLT, constante no artigo 3º do Substitutivo (161, I). Retirado o DTQ 9 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque para Votação em Separado do Art. 429 da CLT, constante no artigo 3º do Substitutivo (161, I). Retirado o DTQ 10 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque da Emenda de Plenário nº 11, apresentado ao PL 6461/2019 (161, II). Retirado o DTQ 11 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque da Emenda de Plenário nº 4, apresentada ao PL 6461/2019 (161, II). Retirado o DTQ 12 (SOLIDARI): Destaque da Emenda de Plenário nº 18, apresentada ao PL 6461/2019 (161, II). Retirado o DTQ 13 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque da Emenda de Plenário nº 18, apresentada ao PL 6461/2019. (161, II). Retirado o DTQ 16 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque de Emenda de Plenário nº 25, apresentada ao PL 6461/2019 (161, II). Retirado o DTQ 17 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque de Emenda de Plenário nº 29, apresentada ao PL 6461/2019 (161, II). Retirado o DTQ 18 (PL): Emenda de Plenário nº 30, apresentada ao PL 6461/19 (161, II). Mantido o texto. Sim: 252; Não: 161; Total: 413. Votação da Redação Final. Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO). A matéria vai ao Senado Federal (PL 6.461-C/2019). Votação da Emenda de Redação nº 1. Aprovada a Emenda de Redação nº 1.