Câmara

Parecer Proferido em Plenário

Matéria: PL 4740/2025

Parecer que o relator dá diretamente no plenário, em nome das comissões, quando o projeto vai a voto sem ter passado por elas. É comum em matérias com urgência.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP) pela: • Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.740, de 2025. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.740, de 2025.

Apresentada em 15 de abril de 2026

Votações (0)

Nenhuma votação registrada.

No plenário (1)

CâmaraVotado15/04/2026
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial, item 20
Discussão em turno único. Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP) pela:• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.740, de 2025.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.740, de 2025. Encerrada a discussão. Votação em turno único. Aprovado o Projeto de Lei nº 4.740, de 2025. Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do artigo 195 do RICD. A matéria vai à Sanção (PL 4.740/2025).

Emendas

Este projeto ainda não entrou na lista de monitoramento, então suas emendas não foram lidas.