Parecer às Emendas de Plenário

CâmaraVotado24/03/2026

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial, item 11

Discussão em turno único. Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Roberta Roma (PL-BA) pela:• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.805, de 2025.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.805, de 2025. Encerrada a discussão. O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1. Votação em turno único. Votação da Emenda de Plenário, com parecer pela rejeição. Rejeitada a Emenda de Plenário. Aprovado o Projeto de Lei nº 2.805, de 2025. Votação da Redação Final. Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Roberta Roma (PL-BA). A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.805-A/2025). Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Roberta Roma (PL-BA) pela:• Comissão de Cultura, que conclui pela rejeição da Emenda nº 1.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1.