Câmara

Parecer Proferido em Plenário

Matéria: PL 1069/2025

Parecer que o relator dá diretamente no plenário, em nome das comissões, quando o projeto vai a voto sem ter passado por elas. É comum em matérias com urgência.

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.069, de 2025, bem como do Substitutivo da Comissão do Esporte.

Apresentada em 24 de março de 2026

Votações (0)

Nenhuma votação registrada.

No plenário (1)

CâmaraVotado24/03/2026
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial, item 13
Discussão em turno único. Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.069, de 2025, bem como do Substitutivo da Comissão do Esporte. Encerrada a discussão. Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.069, de 2025, da Comissão do Esporte, ressalvado o destaque. Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado da expressão "torcedores" contida no parágrafo único do artigo 1° do Substitutivo da Comissão do Esporte, com fins de supressão, apresentado ao PL 1069/2025. (161, I) Encaminhou a Votação o Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ). Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial. Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416. Votação da Redação Final. Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB/BA). A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.069-C/2025).

Emendas

Este projeto ainda não entrou na lista de monitoramento, então suas emendas não foram lidas.