Câmara

Parecer Proferido em Plenário

Matéria: PL 6674/2025

Parecer que o relator dá diretamente no plenário, em nome das comissões, quando o projeto vai a voto sem ter passado por elas. É comum em matérias com urgência.

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA) pela: • Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.674, de 2025. • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.674, de 2025. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.674, de 2025. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa, do Projeto de Lei nº 6.674, de 2025; e, no mérito, pela sua aprovação.

Apresentada em 17 de março de 2026

Votações (0)

Nenhuma votação registrada.

No plenário (1)

CâmaraVotado17/03/2026
Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial, item 32
Discussão em turno único. Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA) pela:• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.674, de 2025.• Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.674, de 2025.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.674, de 2025.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa, do Projeto de Lei nº 6.674, de 2025; e, no mérito, pela sua aprovação. Discutiram a Matéria: Dep. Soraya Santos (PL-RJ), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG) e Dep. Bibo Nunes (PL-RS). Encerrada a discussão. Votação em turno único. Aprovado o Projeto de Lei nº 6.674, de 2025. Votação das Emendas de Redação nºs 1 e 2. Aprovadas as Emendas de Redação nºs 1 e 2. Votação da Redação Final. Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA). A matéria vai à sanção (PL 6.674-A/2025).

Emendas

Este projeto ainda não entrou na lista de monitoramento, então suas emendas não foram lidas.