Câmara

Parecer Proferido em Plenário

Matéria: PL 1049/2026

Parecer que o relator dá diretamente no plenário, em nome das comissões, quando o projeto vai a voto sem ter passado por elas. É comum em matérias com urgência.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE) pela: • Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.049, de 2026. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.049, de 2026; e, no mérito, por sua aprovação. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.049, de 2026, com a Emenda de Redação.

Apresentada em 11 de março de 2026

Votações (0)

Nenhuma votação registrada.

No plenário (1)

CâmaraVotado11/03/2026
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial, item 13
Discussão em turno único. Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN) do parecer do Relator pela:• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.049, de 2026. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.049, de 2026; e, no mérito, por sua aprovação.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.049, de 2026, com a Emenda de Redação. Encerrada a discussão. Votação em turno único. Aprovado o Projeto de Lei nº 1.049, de 2026. Votação da Emenda de Redação nº 1. Aprovada a Emenda de Redação nº 1. Votação da Redação Final. Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE). A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.049-A/2026). Encaminhou a Votação da Matéria a Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

Emendas

Este projeto ainda não entrou na lista de monitoramento, então suas emendas não foram lidas.