Câmara
REQ 1311/2026
Pedido formal de um deputado ou comissão sobre a tramitação dos trabalhos, como convocar uma audiência, retirar um projeto de pauta ou pedir urgência.
Requeiro, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 2841/2024, de minha autoria, que “Institui o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes e dá outras providências
Apresentada em 5 de março de 2026
Situação: Tramitação Finalizada
Votações (0)
Nenhuma votação registrada.
No plenário (2)
CâmaraVotado16/03/2026
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial, item 7
Matéria sobre a Mesa. Encaminhou a Votação o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ). Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
CâmaraEm pauta05/03/2026
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial, item 16
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Emendas
Este projeto ainda não entrou na lista de monitoramento, então suas emendas não foram lidas.