Câmara
PL 2286/2025
O projeto de lei ordinária, a forma mais comum de legislação. Aprovado por maioria simples e enviado ao presidente para sanção ou veto.
Institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de promover o atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa, por meio de ações realizadas por profissionais de enfermagem vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Apresentada em 13 de maio de 2025
Situação: Aguardando Parecer
Votações (1)
Emendas (1)
Relatório do relator na Comissão de Saúde sobre o mérito do projeto de lei.
matéria tributária, sem justificação, texto longo demais para uma emenda
Pareceres e substitutivos (1)
O texto consolidado do relator. É por aqui que entra a matéria que nunca foi protocolada como emenda, sem autor e sem número.
O relatório apresenta parecer favorável ao mérito do projeto que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa.
matéria tributária